Especialistas defendem regulação de redes sociais para proteger crianças

Debate ganha força após denúncias sobre exposição e adultização de menores; Congresso deve criar projeto de lei para responsabilizar plataformas

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Bruno Peres/Agência Brasil

O debate sobre a exposição de crianças nas redes sociais voltou ao centro das discussões públicas após denúncias do influenciador Felca Bress, que revelou perfis com milhões de seguidores divulgando imagens e vídeos de menores em contextos sexualizados ou inadequados para a idade. Especialistas defendem que as plataformas sejam regulamentadas para impedir que a infância seja tratada como produto comercial.

Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais. A ideia é estabelecer regras claras para prevenir abusos, responsabilizando empresas de tecnologia que, segundo especialistas, incentivam a exposição excessiva da vida pessoal em busca de lucro, sem considerar riscos ou crimes que possam ocorrer no ambiente digital.

“Explorar a infância adultizada, sexualizada e exposta sem nenhum tipo de cuidado não é aceitável como modelo de negócio”, afirma Rodrigo Nejm, psicólogo e especialista em educação digital do Instituto Alana.

A Câmara dos Deputados deve criar, na próxima semana, um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes online. Uma das propostas em análise é o PL 2.628/2022, que obriga plataformas a adotar mecanismos para bloquear conteúdos de erotização infantil e prevê multas de até 10% do faturamento em caso de descumprimento.

A coordenadora-geral de pesquisa do Netlab/UFRJ, Débora Salles, alerta que a regulamentação é necessária não só para proteger menores, mas também a população em geral, já que todos estão sujeitos a crimes nas redes.

Pesquisas indicam que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos usam internet e 83% têm perfil próprio nas redes sociais. Sem moderação efetiva, esses usuários ficam expostos a padrões estéticos inatingíveis, impactos psicológicos e riscos como o aliciamento por redes de pedofilia.

Especialistas reforçam que o uso de redes por crianças e adolescentes deve ser acompanhado de perto pelos pais, que precisam ter consciência de que, atualmente, esses ambientes não são seguros.

*Com Agência Brasil

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