Justiça

Acompanhe decisões, julgamentos e os principais temas que envolvem o Judiciário no Brasil e em Goiás.

Falta de treinamento exclui neurodivergentes do trabalho
Trabalho · 1d

Falta de treinamento exclui neurodivergentes do trabalho

Operação identifica 164 hectares de desmatamento ilegal em Goiás
Operação identifica 164 hectares de desmatamento ilegal em Goiás
Justiça · 1d

Operação identifica 164 hectares de desmatamento ilegal em Goiás

Ação civil pública cobra R$ 500 milhões do Discord
Ação civil pública cobra R$ 500 milhões do Discord
Tecnologia · 2d

Ação civil pública cobra R$ 500 milhões do Discord

MP processa empresária e secretário por suposta fraude em licitação de R$ 1,4 milhão em Valparaíso
MP processa empresária e secretário por suposta fraude em licitação de R$ 1,4 milhão em Valparaíso
Justiça · 2d

MP processa empresária e secretário por suposta fraude em licitação de R$ 1,4 milhão em Valparaíso

Violência sexual no ambiente digital atinge 1 em cada 5 crianças e adolescentes
Violência sexual no ambiente digital atinge 1 em cada 5 crianças e adolescentes
Tecnologia · 2d

Violência sexual no ambiente digital atinge 1 em cada 5 crianças e adolescentes

Justiça

TSE e Google orientam candidatos a rastrear e denunciar deepfakes no YouTube
TSE e Google orientam candidatos a rastrear e denunciar deepfakes no YouTube
Justiça · 2d

TSE e Google orientam candidatos a rastrear e denunciar deepfakes no YouTube

TJGO e Prefeitura de Goiânia firmam convênio para pagar RPVs
TJGO e Prefeitura de Goiânia firmam convênio para pagar RPVs
Economia · 3d

TJGO e Prefeitura de Goiânia firmam convênio para pagar RPVs

TSE discute regra para separar conteúdo sintético de deepfake
TSE discute regra para separar conteúdo sintético de deepfake
Justiça · 3d

TSE discute regra para separar conteúdo sintético de deepfake

MPGO entrega equipamentos à UFG e van ao Procon após acordo com Equatorial
MPGO entrega equipamentos à UFG e van ao Procon após acordo com Equatorial
Justiça · 4d

MPGO entrega equipamentos à UFG e van ao Procon após acordo com Equatorial

pzzb9874 | PortalGO
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas com dados de adolescentes
ANPD aponta falhas no tratamento de informações de adolescentes e estabelece medidas para exclusão de dados e comprovação técnica 25 ago 2026 · Justiça
17 Paz em Casa 06 final 1 | PortalGO
TJGO abre Semana da Justiça pela Paz em Casa com exposição pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
Programação reúne ações multidisciplinares e mutirões de audiências sobre violência doméstica até sexta-feira (21), em Goiânia 22 ago 2026 · Justiça
Captura de tela 2026 08 21 142726 | PortalGO
STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero
Decisão permite aplicação da legislação mesmo quando não existe relação doméstica ou vínculo afetivo entre vítima e agressor; medida também vale para violência… 22 ago 2026 · Justiça
itcmd imposto de transmissao causa mortis e doacao 1024x576 1 | PortalGO
CNJ dispensa ITCMD antecipado para inventário extrajudicial
CNJ mantém regras para testamentos e divórcio, mas facilita inventário ao retirar exigência de imposto prévio. 20 ago 2026 · Brasil
imagem materia | PortalGO
Feminicídio cresce 113% e acende alerta em Goiás
Descumprimento de medidas protetivas cresce 15% em Goiás; feminicídio sobe 113% e acende alerta para fiscalização. 20 ago 2026 · Justiça
pin0304 | PortalGO
TSE registra 1,1 mil denúncias de irregularidades nos primeiros dias de campanha
Aplicativo Pardal recebeu 1.103 registros desde o início da corrida eleitoral; São Paulo concentra maior número de ocorrências 20 ago 2026 · Justiça
vlcsnap 2026 08 19 09h57m47s796 | PortalGO
TRE-GO impõe multa a blogueiro e candidato por propaganda eleitoral antecipada
Decisão do TRE-GO determina pagamento de R$ 5 mil e mantém retirada de vídeo das redes sociais 19 ago 2026 · Justiça
98e0bcd802960cb12943a346f311db2a | PortalGO
Ação do MPGO pressiona Abadiânia a mudar uso comercial de espaços públicos
Promotoria quer licitação para áreas exploradas por particulares durante eventos organizados ou financiados pelo município 19 ago 2026 · Justiça
Procuradoria Geral do Estado PGE1 | PortalGO
PGE-GO cria Residência Jurídica com 200 vagas e bolsa de R$ 3.750
PGE-GO cria Residência Jurídica com até 200 vagas e bolsa de R$ 3.750 para bacharéis em Direito. Veja requisitos, cotas e seleção. 18 ago 2026 · Trabalho
TJGO 1 | PortalGO
TJGO analisa pagamentos após STF impor limite a verbas de magistrados
Decisão alcança sete tribunais e determina suspensão de pagamentos fora dos parâmetros definidos pela Corte 13 ago 2026 · Justiça
Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Endividamento rural vira crise estrutural e exige soluções jurídicas
Endividamento rural vira crise estrutural e exige soluções jurídicas
Brasil · 10h

Endividamento rural vira crise estrutural e exige soluções jurídicas

Cardiologia redefine infarto e aposenta classificação por tipos
Cardiologia redefine infarto e aposenta classificação por tipos
Saúde · 12h

Cardiologia redefine infarto e aposenta classificação por tipos

Brasil deve enfrentar ao menos seis ondas de calor até dezembro
Brasil deve enfrentar ao menos seis ondas de calor até dezembro
Meio Ambiente · 13h

Brasil deve enfrentar ao menos seis ondas de calor até dezembro

YOUNITE confirma show em Goiânia durante festival de games e cultura geek
YOUNITE confirma show em Goiânia durante festival de games e cultura geek
Cultura · 15h

YOUNITE confirma show em Goiânia durante festival de games e cultura geek