A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) definiu nesta terça-feira (12) os seis advogados que seguem na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), pelo sistema do Quinto Constitucional. O pleito, realizado durante sessão extraordinária na sede da Seccional, contou com participação presencial e online, transmitida pelo canal da OAB-GO no YouTube.
Ao todo, 65 conselheiros votaram e escolheram os candidatos: Breno Pires Borges (62 votos), Augusto César Rocha Ventura (56), Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar (55), Luciano Mtanios Hanna (45), Ludimilla Borges Pires Adorno (42) e Ricardo Baiocchi Carneiro (41). Para aprovação, era necessário obter ao menos 50% dos votos mais um, totalizando 34 votos.
O processo seguiu todas as etapas previstas no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, incluindo inscrição dos candidatos, assinatura de termo de compromisso, arguição pública e votação eletrônica. A Comissão de Arguição foi formada pelos conselheiros Alexandre Caiado, Carlos Cruvinel e Sara Mendes, enquanto a Comissão Eleitoral, responsável por acompanhar todo o pleito, teve Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Lúcio Flávio de Paiva e Ariana Garcia.
Segundo o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a escolha da lista sêxtupla evidencia o compromisso da advocacia goiana com a ética, a transparência e a excelência no fortalecimento do Judiciário. “Parabenizo todos os candidatos que participaram deste processo e esperamos que cada um represente com dedicação e responsabilidade na próxima etapa, a lista tríplice”, afirmou.
Com a lista sêxtupla definida, os nomes serão encaminhados à Presidência do TJ-GO, que selecionará três candidatos. Por fim, o governador do Estado, Ronaldo Caiado, fará a escolha final do desembargador ou desembargadora.
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garante que 1/5 das vagas em tribunais seja ocupado por membros da advocacia e do Ministério Público, promovendo diversidade de experiências e perspectivas no Judiciário.
