O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) defendeu o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional na criação de um ambiente regulatório mais simples, seguro e previsível para impulsionar investimentos privados em infraestrutura. A declaração foi feita na última quinta-feira (23), durante o Centro-Oeste Export – Fórum Regional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração, realizado em Rio Verde, no sudoeste goiano.
Representando a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), o parlamentar afirmou que o desenvolvimento da logística brasileira depende da redução da burocracia, da simplificação das normas e da garantia de segurança jurídica aos investidores.
Segundo Ismael, o papel do Legislativo é criar condições para que o setor privado tenha confiança para investir em projetos de longo prazo, especialmente nas áreas de transporte, energia e mineração.
“O capital privado é fundamental nesse processo. O Estado precisa ter a visão global, prover os meios e não atrapalhar. Cabe ao parlamento propor regras claras e simplificar a nossa legislação de forma responsável para garantir segurança jurídica. O investidor quer cumprimento de contrato, e não incertezas a cada troca de governo”, afirmou.
Segurança jurídica como fator para novos investimentos
Durante sua participação no fórum, o deputado destacou que a estabilidade regulatória é um dos principais fatores para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil. Na avaliação dele, o Congresso não deve substituir a iniciativa privada, mas oferecer um marco legal que reduza a insegurança jurídica e permita maior previsibilidade para empresas interessadas em investir no país.
Para Ismael Alexandrino, projetos estruturantes exigem planejamento de longo prazo e não podem ficar sujeitos às mudanças políticas de cada gestão.
Ele ressaltou que obras de infraestrutura, especialmente nos setores de logística, energia e mineração, costumam ser planejadas para períodos entre 30 e 40 anos, o que exige regras estáveis para garantir a continuidade dos investimentos.
Excesso de burocracia pode comprometer investimentos
Médico por formação e ex-gestor da área da saúde, Ismael utilizou uma comparação com a medicina para defender o equilíbrio entre fiscalização e eficiência administrativa.
“Na medicina, dizemos que o que separa o remédio do veneno é a dose. A regulamentação é absolutamente necessária, mas se ela engessar o processo a ponto de trazer insegurança e morosidade, deixa de ser um remédio e se torna um veneno nocivo.”
Segundo o parlamentar, a regulamentação é indispensável para assegurar transparência e controle, mas o excesso de exigências pode atrasar investimentos e comprometer o desenvolvimento econômico.
Goiás e o potencial logístico
Durante o debate, Ismael Alexandrino também destacou o potencial estratégico de Goiás na logística nacional. O deputado lembrou que a China atualmente absorve cerca de 43% da produção agrícola brasileira e citou o crescimento superior a 20% da safra goiana, defendendo investimentos para ampliar a capacidade de escoamento da produção.
Na avaliação do parlamentar, a expansão da malha ferroviária, da infraestrutura multimodal e das Parcerias Público-Privadas (PPPs) é essencial para reduzir o chamado “Custo Brasil”, aumentar a competitividade do agronegócio e fortalecer a economia do Centro-Oeste.
Ao encerrar sua participação no evento, Ismael reafirmou o compromisso de atuar, por meio da FRENLOGI e da Câmara dos Deputados, na elaboração de propostas voltadas à simplificação da legislação, à atração de investimentos privados e à aceleração de projetos de infraestrutura considerados estratégicos para Goiás e para o país.
