O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar a agenda de sessões para julgar o chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento já havia começado nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou pela condenação de todos os réus.
Atendendo a pedido do relator Alexandre de Moraes, Zanin convocou sessões extras. Agora, a votação se estenderá por quatro dias, entre 9 e 12 de setembro, com encontros pela manhã e pela tarde em quase todas as datas. Para viabilizar o calendário, a sessão do plenário que estava prevista para quinta-feira (11), às 14h, foi cancelada.
O novo calendário
- Dia 9, às 9h e às 14h;
- Dia 10, às 9h;
- Dia 11, às 9h e às 14h;
- Dia 12, às 9h e às 14h.
As acusações
Segundo a denúncia da PGR, os acusados participaram da elaboração do plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa ações extremas como o sequestro ou homicídio de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Consta ainda a produção da “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre os investigados e que previa decretar estado de defesa e estado de sítio no país, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Outro ponto da denúncia liga os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os denunciados respondem por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A exceção é o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas em razão de prerrogativa prevista na Constituição. Ele responde apenas a três crimes, ficando de fora das imputações relacionadas ao dano contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado, ambos vinculados ao 8 de janeiro.
Quem são os réus
O núcleo 1 da trama golpista é composto por figuras centrais do governo Bolsonaro e aliados próximos:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
