O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
O calendário prevê oito sessões, seis delas extraordinárias, com reuniões pela manhã e à tarde nos dias 2 e 3 de setembro, além de encontros nos dias 9, 10 e 12 do mesmo mês. O caso será analisado pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Zanin.
A ação penal 2668 é considerada a mais avançada entre as investigações sobre a trama golpista apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e mira o chamado “núcleo crucial”, grupo que reuniria as principais lideranças do complô. Segundo a acusação do procurador-geral Paulo Gonet, elaborada com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro comandou um plano para permanecer no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
A PGR afirma que a articulação começou em meados de 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral e preparar um ambiente favorável à ruptura democrática. O ápice teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
As provas reunidas incluem minutas de um decreto golpista e rascunhos de operações batizadas de “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Gonet sustenta que tais planos chegaram a prever o sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin.
Todos os oito réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento foi marcado dias depois da entrega das alegações finais, a defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e um “golpe imaginado”. Já os demais advogados evitaram contestar a existência da trama, mas buscaram dissociar seus clientes do núcleo decisório, todos pedem absolvição total.
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV e Rádio Justiça, além do canal do STF no YouTube.