O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, no chamado Núcleo 1 da trama golpista. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todos os réus serão julgados de forma imparcial, sem ceder a pressões internas ou externas.

Antes da leitura do relatório do caso, primeiro passo do julgamento, Moraes destacou que os réus tiveram ampla defesa e direito ao contraditório, princípios fundamentais do devido processo legal. “Havendo provas de culpa, os réus serão condenados; em caso de dúvida razoável, serão absolvidos. Assim se faz Justiça”, declarou.

O ministro reforçou a independência do Judiciário diante de tentativas de interferência, citando condutas que tentam submeter o STF a pressões estrangeiras de forma “covarde e traiçoeira”, sem mencionar diretamente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Moraes também defendeu a soberania nacional e afirmou que a pacificação política depende do respeito à Constituição e à aplicação das leis, não da impunidade.

A ação penal da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O julgamento ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do STF, em Brasília, e é transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Desde julho, o caso ganhou repercussão internacional, com sanções da Casa Branca contra autoridades brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky.