Uma mulher de 29 anos, indígena da etnia kokama, afirma ter sido estuprada por quatro policiais civis e um guarda municipal enquanto esteve presa por nove meses em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

A denúncia foi feita após sua transferência, em agosto de 2023, para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde cumpre pena por homicídio qualificado.

Violência

Segundo a vítima, os abusos ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023 na 53ª Delegacia, onde ela foi mantida em cela improvisada junto a homens, mesmo no puerpério.

Ela relata que era forçada a ingerir álcool e ter relações sexuais com os agentes durante os plantões noturnos, inclusive na presença do próprio filho recém-nascido, que permaneceu dois meses com a mãe para ser amamentado.

A vítima só confidenciou os abusos ao advogado Dacimar de Souza meses após sua chegada à capital. Ele agora representa a mulher em ação civil que pede indenização de R$ 500 mil e custeio de tratamento psicológico.

O exame de corpo de delito realizado em 28 de agosto de 2023, no Instituto Médico Legal, apontou indícios de conjunção carnal com sinais de violência.

As condições precárias da prisão foram denunciadas anteriormente por outro defensor, por um delegado local e por um juiz que inspecionou o espaço. Todos afirmaram que o município não possui estrutura adequada para custodiar mulheres.

Violação de direitos humanos

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) classificou o caso como grave violação de direitos humanos e colheu depoimento da mulher nesta semana.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, cobrou estrutura adequada para custódia feminina no estado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também acompanha o caso e solicitou providências às autoridades responsáveis, incluindo o afastamento dos policiais citados.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou que corregedorias da Polícia Civil e Militar apuram o caso, que também é objeto de um inquérito policial militar sigiloso.

Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) afirmou ter sido notificada apenas no contexto da ação civil e já ofereceu duas propostas de acordo — a maior delas de R$ 50 mil, rejeitada pela defesa.

A Defensoria Pública estadual confirmou que soube da denúncia em agosto de 2023 e optou por conduzir o caso com discrição, devido ao temor de retaliação à família da vítima. Segundo o órgão, a mulher chegou à unidade prisional abalada, recusando-se a se alimentar, e foi imediatamente ouvida com apoio psicológico.

O caso segue sob investigação judicial e corre em sigilo.

*Com Agência Brasil