O retorno dos trabalhos no Congresso Nacional foi marcado por tensões. Nesta terça-feira (5), parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, interrompendo as atividades em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa da anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em resposta ao ato, o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou a ocupação como um “exercício arbitrário” e fez um apelo público por equilíbrio: “Faço um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil”.
O movimento, liderado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, exige que as Casas pautem a anistia irrestrita aos condenados por tentativa de golpe, além de defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado. As manifestações ocorrem após o STF decretar prisão domiciliar de Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se pronunciou pelas redes sociais, anunciando o encerramento das sessões do dia e a convocação de uma reunião de líderes para definir a nova pauta. “A Câmara deve ser a ponte para o entendimento. O diálogo é inegociável”, escreveu.
Deputados governistas repudiaram a ocupação e cobraram que Motta reassuma o comando das sessões, alertando para o risco de paralisia legislativa. Entre as pautas que estavam previstas para o retorno do recesso estão a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de apostas esportivas e de investimentos isentos.