Goiânia pode vender nomes de parques e terminais para empresas

A proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Foto: Goiás Turismo

Qualquer goiano que viaja a São Paulo e utiliza o metrô certamente estranha quando escuta algo como: próxima estação, next station, Carrão Assaí Atacadista. E essa moda pode chegar à terra goianiense, pois a Câmara Municipal de Goiânia analisa um projeto de lei que propõe a autorização para que a prefeitura negocie os naming rights — ou direitos de nome — de espaços públicos como parques, terminais de ônibus, prédios e eventos municipais com empresas privadas.

Inspirado em exemplos nacionais e internacionais, o texto sugere que os espaços públicos possam receber o nome de marcas, mediante contratos com prazo determinado e contrapartidas financeiras. Em troca do direito de estampar sua marca em locais de grande circulação, as empresas deverão pagar uma quantia anual ao município. O projeto também prevê a possibilidade de descontos nesses valores caso o concessionário realize benfeitorias no equipamento público.

Segundo o vereador, a ideia segue modelos como o de São Paulo, que leiloou a estação de metrô Carrão – Assaí em 2021 por R$ 168 mil mensais por um período de 10 anos. Outro caso citado é o de Nova Iorque, onde o nome da estação Atlantic Avenue foi negociado por US$ 200 mil mensais em contrato de 20 anos.

O autor defende que a iniciativa pode ampliar a arrecadação da prefeitura sem a criação de novos impostos. Ainda conforme o projeto, caberá ao Executivo municipal definir quais espaços poderão ser negociados e sob quais condições.

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