Manifestantes se reúnem nesta quarta-feira (7), às 16h, na Praça Universitária, em Goiânia, para protestar contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por flexibilizar regras do licenciamento ambiental no Brasil.
O movimento faz parte de uma mobilização nacional organizada por entidades ambientais, acadêmicas e da sociedade civil que pedem o veto integral da proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem até o dia 8 de agosto para sancionar ou vetar o texto.
Chamado por críticos de “PL da Devastação”, o projeto altera a atual legislação ambiental ao permitir que determinados empreendimentos sejam licenciados sem a exigência de estudos prévios ou fiscalização ambiental rigorosa. O ponto mais controverso do texto é a introdução do “autolicenciamento”, mecanismo que autoriza o próprio empreendedor a declarar que sua atividade não apresenta risco ambiental, dispensando a avaliação de órgãos públicos.
A proposta é alvo de críticas da comunidade científica, que vê na flexibilização um risco direto à preservação dos biomas brasileiros e à prevenção de desastres ambientais. Em carta pública, a Coalizão Ciência e Sociedade classifica o projeto como o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas e alerta para o risco de colapso ambiental na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e na Caatinga — biomas que, segundo cientistas, já se encontram próximos dos chamados “pontos de não retorno”.
Organizações como o Observatório do Clima, o Instituto Socioambiental (ISA) e movimentos sociais ligados ao meio ambiente também se posicionaram contra a proposta.
