A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu nesta terça-feira (5) que o Congresso Nacional avance na votação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade no Brasil para, no mínimo, 30 dias. Em carta aberta, a entidade afirmou que o prazo atual, de apenas cinco dias, contraria evidências científicas e prejudica o desenvolvimento infantil.
A SBP atua ao lado da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, entidades científicas e organizações da sociedade civil. O grupo propõe que o benefício seja ampliado para até 60 dias, modelo já adotado por diversos países com licenças parentais compartilhadas.
“Ampliar esse direito fortalece os laços familiares e traz benefícios diretos à saúde e ao desenvolvimento das crianças”, afirma a entidade.
Para os pediatras, a participação ativa do pai nos primeiros dias de vida do bebê contribui para o sucesso do aleitamento materno e favorece o desenvolvimento neurocognitivo da criança.
A carta ressalta que a responsabilidade sobre o início da vida deve ser compartilhada.
“Garantir presença, afeto e suporte não é luxo, é cuidado, saúde, e justiça social.”
O grupo cobra do Congresso urgência na votação das propostas que tramitam há anos sem avanço.
“É um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais apoio e dignidade”, conclui o texto.