O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO), vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC 18, conhecida como PEC da Segurança Pública, confirmou que o texto deve ir a voto no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (4).
Em entrevista à TV Brasil Central, Alexandrino demonstrou otimismo e afirmou que a proposta passou por mais de 40 audiências públicas e incorporou demandas de estados e parlamentares.
“Faremos o possível para aprovar este texto, que foi substancialmente melhorado”, disse.
O projeto original nasceu no Ministério da Justiça, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, mas o relator Mendonça Filho (União-PE) promoveu alterações profundas, o que gerou divergências com o governo federal. Os principais pontos de tensão são: redução da maioridade penal, autonomia dos estados para gerir suas forças policiais e valorização profissional com melhorias remuneratórias para agentes de segurança.
A comissão especial realizou 40 audiências públicas, e Goiânia foi a única capital fora de Brasília a sediar um encontro oficial, por articulação de Alexandrino. Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado (PSD) liderou discussões com parlamentares e apresentou o modelo do sistema prisional goiano como referência.
O cenário para quarta-feira é de incerteza política: o governo federal articula para barrar ou modificar os pontos polêmicos, enquanto a bancada favorável ao substitutivo de Mendonça Filho trabalha para consolidar maioria.
