O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) deram autorização para a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas, mas os dados ainda não haviam sido tornados públicos até a manhã desta sexta-feira (23).

As duas campanhas apresentaram documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de uma sequência de negociações iniciada durante a campanha do segundo turno. Agora, a principal divergência está menos na autorização e mais em como as informações serão reunidas, conferidas e disponibilizadas aos eleitores.

A equipe de Lula defende que o TSE acompanhe o procedimento e garanta que os documentos dos dois candidatos sejam divulgados ao mesmo tempo. A campanha de Flávio, por outro lado, sustenta que a publicação pode ser feita diretamente pelos envolvidos.

Esse entendimento também foi adotado pelo ministro André Mendonça. Ao analisar o pedido levado pelas campanhas ao tribunal, ele afirmou que uma pessoa pode divulgar voluntariamente informações protegidas por seu próprio sigilo sem depender de autorização judicial.

Com isso, Mendonça não determinou que órgãos públicos ou instituições financeiras entregassem automaticamente os dados ao TSE.

Disputa passou a ser sobre como divulgar os documentos

A negociação começou depois do debate presidencial da Band, no domingo (18), quando Lula propôs que Flávio tornasse públicas informações bancárias e telefônicas.

Nos dias seguintes, as duas campanhas trocaram propostas e acrescentaram condições ao compromisso. A discussão passou a incluir não apenas os candidatos, mas também familiares, pessoas próximas e empresas citadas pelos dois lados.

Na quinta-feira (22), representantes das campanhas chegaram a um documento conjunto sobre a abertura dos dados.

A autorização apresentada ao tribunal, porém, não equivale à publicação dos documentos. Extratos bancários, declarações fiscais e registros telefônicos precisam ser efetivamente reunidos e disponibilizados para que possam ser consultados.

Essa diferença tornou-se o principal ponto do caso nesta sexta-feira.

Lula quer acompanhamento da Justiça Eleitoral

Depois da manifestação de André Mendonça, a campanha de Lula pediu que o TSE acompanhe a divulgação e faça a conferência do material apresentado pelas partes.

O argumento é que a participação do tribunal poderia assegurar que os documentos fossem apresentados de forma simultânea e dentro dos critérios acertados durante a negociação.

A campanha de Flávio considera desnecessária essa intervenção. Seus representantes afirmam que cada titular pode tornar públicos os próprios dados e que o procedimento não precisa ser conduzido pela Justiça Eleitoral.

A equipe do senador também passou a cobrar a apresentação de informações relacionadas a gastos com cartões corporativos durante os governos de Lula.

Empresas e familiares

A extensão do material que será divulgado também provoca divergências.

Entre os nomes citados durante a negociação está a Alcazar Holdings, empresa sediada em Portugal e pertencente ao advogado Willer Tomaz, próximo a Flávio Bolsonaro.

A campanha de Lula pediu que informações relacionadas à companhia fossem incluídas depois que registros atribuídos à Polícia Federal apontaram Flávio como usuário com acesso a uma conta ligada à empresa.

Flávio e Willer Tomaz negam manter sociedade ou relação econômica entre si.

Do outro lado, aliados do candidato do PL também reivindicaram dados relacionados a familiares, empresas e instituições associadas a Lula.

Deltan Dallagnol, escolhido pela campanha de Flávio para acompanhar a documentação apresentada pelo adversário, afirmou que alguns dos dados inicialmente enviados pela equipe petista não contemplariam tudo o que havia sido negociado.

A campanha de Lula rejeitou a acusação e afirma ter concordado com as exigências apresentadas durante as tratativas.

Autorização não significa divulgação

Apesar das declarações dos dois lados sobre a abertura dos sigilos, os documentos protegidos ainda não estavam disponíveis para consulta pública na manhã desta sexta-feira.

Na prática, existem etapas diferentes no processo: o titular pode autorizar o acesso às informações, apresentar essa autorização ao tribunal e, posteriormente, disponibilizar os documentos ao público.

Até agora, o avanço confirmado está nas autorizações apresentadas pelas campanhas.

Também segue indefinido se os dados serão reunidos em uma plataforma única e se haverá algum tipo de conferência externa antes da publicação.

A controvérsia ocorre na reta final da campanha presidencial. Lula e Flávio disputam o segundo turno neste domingo (25).