O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda suspender temporariamente canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores durante o período próximo ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta prevê a desativação das páginas nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.

A medida consta em uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. O texto está em discussão interna e ainda depende de deliberação do plenário da Corte para entrar em vigor. Caso seja aprovado, terá aplicação imediata, conforme a proposta obtida pela Agência Brasil.

O assunto foi debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Segundo nota do gabinete de Mendonça, a elaboração do texto ocorreu após discussões entre os ministros, e não por iniciativa individual.

TSE aponta risco de desinformação

A proposta tem como objetivo proteger a integridade do processo eleitoral e reduzir a circulação de conteúdos ilícitos em um período considerado sensível para a formação da vontade dos eleitores.

De acordo com o gabinete de André Mendonça, as horas que antecedem e sucedem a votação exigem atenção especial, pois pode não haver tempo suficiente para responder a informações falsas ou corrigir publicações irregulares antes que elas produzam efeitos.

A minuta também considera que canais com grandes audiências podem ampliar de forma desproporcional o alcance de conteúdos ilegais. Os critérios propostos, segundo o ministro, seriam aplicados igualmente a canais de natureza político-eleitoral, independentemente do candidato, partido ou orientação política.

Canais de Lula e Flávio Bolsonaro podem ser afetados

Se a proposta for aprovada, a suspensão poderá atingir canais ligados aos dois candidatos à Presidência. Entre eles estão o “Exército do Lula”, que reúne cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores.

O canal “Exército do Lula” foi criado pelo deputado federal André Janones para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já o “Tropa do Flávio” reúne apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A minuta busca estender aos canais de transmissão político-eleitoral com grande audiência restrições semelhantes às aplicadas a conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas digitais.

Até a aprovação de uma eventual resolução pelo plenário, a proposta não deve ser tratada como uma regra já em vigor.