O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20/10) um requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário no segundo turno das eleições presidenciais, adote a mesma medida.

Horas depois da apresentação do documento, aliados de Flávio afirmaram que o candidato não pretende aceitar o desafio. Segundo apuração do SBT News, integrantes da campanha classificam a iniciativa de Lula como uma “armadilha” eleitoral e defendem que o senador não dê continuidade à proposta. O próprio Flávio, porém, ainda não havia anunciado publicamente uma decisão formal até a atualização desta reportagem.

O Metrópoles também informou que integrantes da campanha do candidato do PL pretendem evitar manifestações sobre o assunto e reduzir a repercussão da iniciativa durante os últimos dias do segundo turno.

O documento apresentado por Lula foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e formaliza o desafio lançado durante o debate presidencial realizado no domingo (18), na TV Band.

No TSE, o requerimento foi distribuído ao ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, que será o relator do caso. A campanha de Lula também apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a última atualização disponível, ainda não havia relator definido no Supremo.

Pedido inclui Janja, filhos e empresas

A autorização apresentada por Lula abrange, além do próprio presidente, os dados da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e dos cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

O documento também cita a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., empresa da qual Lula é sócio. A proposta é que informações bancárias, fiscais e telefônicas referentes aos últimos oito anos sejam disponibilizadas publicamente, desde que haja reciprocidade por parte do adversário.

No caso de Flávio Bolsonaro, Lula propõe que sejam divulgados dados do senador, da esposa, Fernanda Bolsonaro, dos pais, Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro, e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.

A proposta também alcança empresas que, segundo a campanha petista, teriam ligação com Flávio. Entre elas está a Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. Reportagens anteriores apontaram que documentos obtidos pela Polícia Federal indicariam que Flávio tinha acesso a uma conta relacionada à empresa. O senador e o advogado Wiiler Tomaz, ligado à companhia, negam irregularidades.

Desafio surgiu após acusações no debate

A iniciativa ocorreu após uma troca de acusações entre Lula e Flávio durante o debate da Band. Na ocasião, os dois candidatos questionaram a conduta e o patrimônio do adversário.

Lula cobrou explicações sobre a situação patrimonial do senador e propôs que os dois autorizassem a divulgação dos próprios dados financeiros. Flávio, por sua vez, fez acusações contra o presidente e citou suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Nesta terça-feira, durante agenda de campanha, Lula voltou a cobrar uma resposta do adversário.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, declarou o presidente.

No requerimento, a campanha de Lula defende que as informações sejam tornadas públicas antes da votação do segundo turno, marcada para domingo (25), para que possam ser consideradas pelos eleitores. O documento menciona a possibilidade de divulgação pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma pública.

Campanha de Flávio descarta adesão

A principal mudança desde a apresentação do pedido ocorreu no posicionamento dos aliados de Flávio Bolsonaro. Integrantes da campanha disseram ao SBT News que o senador não deve autorizar a abertura dos sigilos nos termos sugeridos por Lula.

Segundo os aliados ouvidos pelo veículo, faltariam poucos dias para que eventuais informações reveladas fossem devidamente apuradas antes da eleição. A avaliação interna seria de que a divulgação poderia resultar em novas acusações ou pedidos de investigação na reta final da campanha, sem tempo suficiente para esclarecê-los.

Outra apuração, do Metrópoles, aponta que a estratégia é evitar responder diretamente à provocação e não ampliar a repercussão do tema.

Até esta atualização, porém, Flávio Bolsonaro não havia apresentado publicamente uma autorização semelhante à protocolada por Lula nem anunciado pessoalmente, de forma definitiva, que recusaria o desafio.

Com a distribuição do processo a André Mendonça no TSE e a sinalização de que a campanha de Flávio não pretende aderir à proposta, a discussão sobre a abertura dos sigilos passa a integrar o confronto político entre os dois candidatos nos últimos dias antes do segundo turno.