A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando as defesas apresentaram suas sustentações e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus.
Nesta fase, os ministros vão iniciar a votação que pode levar Bolsonaro e os demais acusados a penas superiores a 30 anos de prisão. O colegiado reservou as sessões de 9 a 12 de setembro para concluir o julgamento.
A denúncia aponta que os réus participaram do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O processo também cita a produção da “minuta do golpe”, documento que teria circulado com aval de Bolsonaro para sustentar um decreto de estado de defesa e de sítio com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022. Os acusados ainda respondem por ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
A lista de réus inclui:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na terça-feira, às 9h, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abrirá a sessão. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Ele vai analisar pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, questionamentos sobre a competência do STF e solicitações de absolvição. Moraes poderá propor votação imediata dessas questões ou tratá-las junto com o mérito.
Após o relator, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e por ultimo, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de três dos cinco votos. A eventual prisão não será automática. O STF só poderá determinar a medida após a análise dos recursos.
