Completou nesta semana, 31 de março, 70 anos das políticas públicas de alimentação escolar no Brasil. A iniciativa, que começou em 1955 com a Campanha de Merenda Escolar, evoluiu para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referência global em segurança alimentar.

Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae repassa recursos para redes de ensino e garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas. Em 2024, o orçamento do programa atingiu R$ 5,5 bilhões, com um aumento de até 39% nos repasses em 2023, após seis anos sem reajuste.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do reajuste para combater a fome e valorizar a agricultura familiar, priorizando a educação infantil, o ensino integral e as regiões mais vulneráveis.

Trajetória de equidade e apoio à agricultura familiar

O Pnae evoluiu da luta contra a desnutrição infantil para um modelo integrado que alia educação nutricional, apoio a pequenos produtores e sustentabilidade. A Lei nº 11.947/2009 ampliou o escopo do programa e determinou que 30% dos recursos sejam investidos na compra direta da agricultura familiar.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou o caráter de equidade do programa, que garante saúde, aprendizado e dignidade aos estudantes. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Anderson Sampaio, destacou o papel da agricultura familiar na preservação da biodiversidade e na oferta de alimentos saudáveis.

Iniciativas inovadoras e reconhecimento internacional

O Pnae também se destaca por projetos inovadores, como a 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, que premiará experiências pedagógicas em escolas, e o podcast “Comer é Aprender”, que aborda temas como soberania alimentar.

O programa ultrapassou fronteiras e serve de modelo para outros países, por meio de parcerias com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Em 2024, o Brasil propôs a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a cúpula do G20, reunindo 160 países. O país também sediará a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar em 2025.

O Pnae completa 70 anos de história, garantindo alimentação saudável para milhões de estudantes e impulsionando a agricultura familiar no Brasil. Uma política pública que é referência para o mundo! #Pnae70Anos #AlimentaçãoEscolar #AgriculturaFamiliar #SegurançaAlimentar #EducaçãoNutricional #CombateÀFome #Brasil

*Com Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE