A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho pode sofrer atrasos no Senado Federal. Nos bastidores, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defende alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que pode empurrar a conclusão da proposta para depois das eleições de outubro.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Alcolumbre condicionou o avanço da PEC a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à definição consensual do relator da matéria e à incorporação de sugestões apresentadas por setores empresariais e pela oposição.

Entre as mudanças discutidas está a inclusão de trechos da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, proposta apresentada por parlamentares da oposição. O texto prevê a possibilidade de remuneração por hora trabalhada e a formalização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores. A proposta tem recebido apoio de entidades empresariais, que defendem maior flexibilidade nas relações de trabalho.

Outra alteração em análise é a manutenção da escala 6×1 para determinadas atividades econômicas, especialmente no setor de serviços. A avaliação de integrantes do Senado é que uma eventual proibição ampla do modelo poderia gerar impactos econômicos e pressionar os preços ao consumidor.

Alterações podem exigir nova votação na Câmara

Caso o Senado promova mudanças na PEC aprovada pelos deputados, a proposta terá de retornar à Câmara para nova análise. O processo tende a ampliar o prazo de tramitação e reduzir as chances de que as novas regras entrem em vigor antes do período eleitoral.

O texto aprovado pelos deputados estabelece duas folgas remuneradas por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 42 horas semanais. As mudanças passariam a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

A PEC chegou ao Senado no fim de maio, mas ainda não foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em declarações públicas, Alcolumbre tem defendido cautela na discussão do tema e afirmado que uma proposta com impacto direto no mercado de trabalho exige amplo debate.

Disputa sobre relatoria trava avanço da proposta

Outro ponto de impasse envolve a escolha do relator da matéria na CCJ. O presidente da comissão, Otto Alencar, defende a indicação do senador Omar Aziz para a função. Já Alcolumbre tem demonstrado preferência por um nome considerado mais independente, como o senador Rodrigo Pacheco.

A definição é considerada estratégica porque o relator será responsável por negociar eventuais alterações e apresentar o parecer que orientará a votação da proposta.

Relação com Lula influencia cronograma

Nos bastidores, interlocutores do Senado afirmam que Alcolumbre também aguarda uma reunião com Lula antes de encaminhar oficialmente a PEC para a CCJ. O encontro ainda não ocorreu devido a dificuldades de agenda, mas a expectativa é de que aconteça nos próximos dias.

A relação entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto passou por momentos de tensão nos últimos meses, em meio a divergências políticas, principalmente o episódio da rejeição de Jorge Messias ao STF, e críticas relacionadas à condução de pautas no Congresso Nacional.

Com o calendário legislativo encurtado pelo recesso parlamentar e pelo período eleitoral, governistas avaliam que a tramitação da PEC poderá avançar apenas a partir de julho, reduzindo as chances de conclusão da proposta antes das eleições de 2026.