A disputa judicial pela guarda de Léo, filho da cantora Marília Mendonça com Murilo Huff, ganhou novos desdobramentos nesta semana. Informações apontam que Dona Ruth, mãe da artista, teria negligenciado cuidados com a saúde da criança e praticado atos caracterizados como alienação parental. Mas afinal, o que significa esse termo e quais são suas implicações legais?
O que é alienação parental?
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança interfere na relação do filho com o outro genitor, promovendo o afastamento afetivo entre eles. Essa prática, muitas vezes silenciosa e difícil de identificar de imediato, é considerada uma forma de abuso emocional e pode causar prejuízos profundos ao desenvolvimento psicológico e social da criança ou adolescente.
Lei
No Brasil, a alienação parental é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que define como atos de alienação, por exemplo, fazer falsas acusações contra o outro genitor, impedir o convívio familiar, omitir informações escolares ou médicas e desqualificar constantemente a imagem do outro responsável diante da criança.
A lei também prevê que a conduta pode ser praticada por avós, tios ou qualquer pessoa que detenha a guarda ou influência sobre o menor.
Sofrimento
Em muitos casos, ela pode estar ligada a conflitos emocionais entre os genitores, podendo decorrer tanto de atitudes conscientes quanto inconscientes, como uma tentativa de controle ou de reforço de vínculo exclusivo com o filho
Além das consequências psicológicas, a alienação parental pode gerar implicações jurídicas. O responsável por esse tipo de conduta pode ser advertido, ter o regime de visitas alterado ou até mesmo perder a guarda do filho. Em casos mais graves, o juiz pode autorizar acompanhamento psicológico familiar ou até a inversão da guarda.
Difícil de notificar
Apesar de a legislação prever medidas de proteção, especialistas alertam que a prática ainda é subnotificada no Brasil. A identificação requer a atuação conjunta de profissionais da área jurídica, da psicologia e da assistência social.
Pais e responsáveis devem estar atentos aos sinais de distanciamento repentino entre o filho e um dos genitores, mudanças de comportamento ou falas que demonstrem hostilidade sem justificativa clara. O combate à alienação parental é fundamental para preservar o direito da criança à convivência familiar saudável, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
