O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais será votado nesta quarta (27). O PL 2628/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, retorna ao Senado porque sofreu alterações durante a tramitação.
Alcolumbre atendeu pedido de urgência feito pelo autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e confirmou que o texto seguirá direto para o Plenário, sem análise pelas comissões temáticas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) assumiu a relatoria do substitutivo da Câmara.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. O Parlamento tem o dever de garantir a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Alcolumbre.
O projeto obriga empresas de tecnologia a adotar mecanismos de prevenção contra conteúdos prejudiciais a menores, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. A proposta também cria uma autoridade nacional autônoma responsável por fiscalizar, regulamentar e aplicar sanções em caso de descumprimento da lei.
O debate ganhou força após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar em 9 de agosto um vídeo denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade. A gravação já ultrapassa 50 milhões de visualizações e impulsionou a mobilização de parlamentares, autoridades, famílias e entidades civis em defesa da regulação.
