O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha se omitido diante das fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi afirmou que só compreendeu “a dimensão do problema” após a atuação da Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto.
Segundo o ex-ministro, o INSS já havia editado em 2023 a Instrução Normativa nº 162 para tentar coibir as irregularidades, mas a medida não trouxe o resultado esperado. Ele citou ainda ações como a criação de um grupo de trabalho com a Dataprev, a implementação da biometria e a disponibilização de ferramentas no aplicativo “Meu INSS” para bloqueio de descontos não reconhecidos.
Questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre falhas de fiscalização e demora no cancelamento dos descontos, Lupi disse que as primeiras informações vieram da ouvidoria do INSS e não refletiam a dimensão das fraudes identificadas pela PF. “O poder de polícia que eles têm eu nunca tive”, declarou.
A comissão também investiga nomeações no ministério. Gaspar mencionou o secretário-executivo Adroaldo Portal, que teria recebido em seu gabinete o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela PF como sócio de empresas envolvidas no esquema. Lupi defendeu a nomeação e afirmou que Portal “prestou um bom serviço”.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os prejuízos com descontos irregulares entre 2019 e 2024 ultrapassam R$ 6 bilhões, atingindo aproximadamente 7 milhões de beneficiários. Além das cobranças automáticas em nome de associações, a CPMI apura indícios de fraudes em empréstimos consignados.
*Com Agência Câmara