O julgamento mais aguardado do ano no Supremo Tribunal Federal avançou nesta terça-feira (9), quando o ministro Alexandre de Moraes abriu o voto pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete aliados no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

Relator da ação que trata do núcleo central da trama, Moraes atribuiu ao ex-presidente a liderança de uma organização criminosa armada, com projeto autoritário de poder. Para ele, Bolsonaro comandou um grupo que tentou anular o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória nas urnas.

Na sessão da Primeira Turma, Moraes defendeu condenação por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele ainda responsabilizou sete dos réus por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com exceção de Alexandre Ramagem, protegido por decisão da Câmara.

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus: Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. O julgamento deve terminar até sexta-feira (12), após os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Linha do tempo do golpe

Moraes sustentou que a tentativa de ruptura começou em 2021. Ele destacou 13 atos executórios, entre eles:

• Lives, entrevistas e ataques ao sistema eleitoral, que alimentaram a máquina de desinformação;
• Discurso do 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirmou que não sairia do poder, exceto “morto ou preso”;
• Reunião ministerial de julho de 2022, que reuniu ministros e militares e projetou cenários para o golpe;
• Encontro com embaixadores, em que Bolsonaro atacou urnas diante do corpo diplomático;
• Bloqueios da PRF no Nordeste, para dificultar o voto;
• Uso das Forças Armadas na tentativa de desacreditar urnas;
• Planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que detalhavam até assassinatos;
• Minutas do golpe, que previam prisão de ministros e intervenção no TSE;
• Atos violentos em Brasília, como atentado a bomba no Natal, protestos de 12 de dezembro e invasão de 8 de janeiro.

Moraes ironizou a versão de defesa apresentada por militares envolvidos. Ao citar o general Mário Fernandes, que imprimiu o documento “Punhal Verde e Amarelo” e se reuniu com Bolsonaro, o ministro disse:

“Não é crível achar que ele imprimiu, foi ao Alvorada, ficou uma hora e seis minutos com o presidente e fez barquinho de papel com o plano”.

A conclusão do relator

Na visão de Moraes, os elementos apresentados mostram uma “cronologia criminosa lógica”, com divisão de tarefas e unidade de desígnios, típica de organizações criminosas. Ele ressaltou ainda que a estrutura da Abin foi usada ilegalmente para monitorar adversários políticos.

“O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque um grupo político não sabe perder eleições”, afirmou o ministro, ao defender a condenação de Bolsonaro e aliados.