O advogado Augusto César Rocha Ventura foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ocupando a vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia. A decisão do governador Ronaldo Caiado foi divulgada neste domingo (26/10). A vaga se abriu com a aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges.

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, garantindo diversidade de origem nos tribunais. Ventura foi escolhido entre os três nomes apresentados ao governador pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, que havia recebido a lista sêxtupla da OAB-GO após eleição interna realizada em agosto.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (UniEvangélica) em 1991, Ventura possui experiência na advocacia desde 1993, quando recebeu a carteira da OAB-GO. Ao longo de sua carreira, acumulou titulações acadêmicas de destaque, incluindo doutorado em andamento em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV, além de diversas pós-graduações em Direito Penal, Tributário, Estado Constitucional e Liberdade Religiosa.

O novo desembargador também possui publicações acadêmicas em revistas jurídicas nacionais, abordando temas como tributação de exportações, direito do consumidor e educação jurídica. No âmbito da OAB, Ventura atuou como membro da Comissão de Ética e Disciplina na subseção de Anápolis.