O presidente Donald Trump sofreu uma derrota judicial nesta segunda-feira (8): o juiz distrital Leo Sorokin anulou a taxa de US$ 100 mil que a Casa Branca passou a exigir para novos vistos H-1B, destinados a trabalhadores estrangeiros de alta qualificação. O magistrado concluiu que a cobrança não passava de um imposto ilegal, pois o Congresso jamais a autorizou.
Trump anunciou a medida em setembro de 2025, e 20 procuradores-gerais democratas a contestaram na Justiça. O programa H-1B disponibiliza 65 mil vagas anuais, acrescidas de 20 mil para quem possui diploma avançado, com validade de três a seis anos. As taxas anteriores variavam de U$2 mil a U$ 5 mil, e o salto para US$ 100 mil fez os pedidos despencarem: até meados de fevereiro, o governo contabilizava somente 85 pagamentos.
A gestão Trump defendeu a taxa como uma penalidade financeira autorizada pela lei de imigração para limitar a entrada de determinados estrangeiros. Sorokin, discordou.
“A substância e a aplicação do pagamento de US$ 100 mil revelam que se trata de um imposto, independentemente do nome dado à cobrança”, afirmou na decisão. A Casa Branca não comentou o caso de imediato.
