O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado ocorreu no encerramento da sessão da Corte e emocionou os presentes.
Com voz embargada, Barroso se interrompeu algumas vezes para tomar água e fez uma breve brincadeira dizendo que, apesar da emoção, havia se preparado para o momento. Ele afirmou que deseja seguir novos caminhos e dedicar mais tempo à literatura e à poesia.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, declarou.
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos e passou o comando da Corte ao ministro Edson Fachin na semana passada. Até então, o ministro mantinha em aberto a decisão sobre permanecer ou não no tribunal. Pela Constituição, ele poderia continuar no cargo até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para o funcionalismo público.
Aos 67 anos, Barroso pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos. Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro relatou processos de grande impacto, como recursos do mensalão, a ação que limitou o foro privilegiado de autoridades e a decisão que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.
Durante sua gestão na Presidência do STF, Barroso comandou os primeiros julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Também integrou a Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
O ministro ainda articulou um pacto pela linguagem simples no Judiciário, incentivou o uso de inteligência artificial no sistema judicial e criou um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura. Doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso também atuou como procurador do Estado do Rio e é autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
