O governo federal avalia editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que qualquer decisão dependerá da dimensão dos impactos sobre os exportadores.

Segundo o ministro, uma eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas brasileiras. Ainda assim, Durigan afirmou que o governo adotará uma postura cautelosa antes de definir qualquer ação.

A avaliação ocorre enquanto o governo brasileiro acompanha a investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que poderá resultar em novas tarifas sobre produtos brasileiros.

Governo aguarda decisão dos EUA

De acordo com Durigan, as negociações seguem sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores. Até o momento, o Executivo afirma não ter recebido informações antecipadas sobre a conclusão da investigação americana.

Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar quais segmentos da economia serão mais afetados antes de discutir medidas de apoio com representantes do setor produtivo.

“O primeiro passo será avaliar os impactos e ouvir os setores atingidos para definir quais ações poderão ser adotadas”, afirmou o ministro.

Lei de Reciprocidade pode voltar à pauta

Além de uma nova MP, o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a responder a barreiras comerciais impostas por outros países.

Segundo Durigan, o processo havia sido interrompido após um período de redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarifas podem chegar a 37,5%

Os Estados Unidos analisam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Além disso, autoridades americanas discutem uma cobrança extra de 12,5% relacionada a questionamentos envolvendo condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.

Negociações continuam

Apesar do avanço das discussões sobre novas tarifas, Brasil e Estados Unidos mantêm negociações diplomáticas. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser excluídos da taxação e acompanha a consulta pública aberta pelas autoridades americanas antes da decisão final.

Os próximos movimentos dependerão da conclusão da investigação conduzida pelo USTR e da definição do governo norte-americano sobre a adoção das novas medidas comerciais.

*Com informações da Agência Brasil