O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a apreensão de uma arma de fogo encontrada com um de seus seguranças no Distrito Federal.
A decisão atende a um pedido da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela investigação do caso. Conforme determinação de Moraes, Bolsonaro deverá ser ouvido presencialmente na próxima terça-feira (23), às 15h, em sua residência, onde atualmente cumpre prisão domiciliar.
O episódio acrescenta um novo elemento à série de investigações envolvendo o ex-presidente e mobiliza instituições de segurança e do Judiciário em torno das circunstâncias que levaram à apreensão da arma.
O que motivou a investigação
A arma foi apreendida na noite da última segunda-feira (15), durante uma operação de bloqueio realizada pela Polícia Militar no Pistão Norte, em Taguatinga. Durante a abordagem a um veículo Honda Civic, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e informou que o armamento pertencia a Bolsonaro.
Além da pistola Glock calibre 9 milímetros, os policiais encontraram um carregador sobressalente no veículo.
O motorista foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Em depoimento, afirmou que recebeu a arma após uma pane e que havia retirado o equipamento no mesmo dia para realizar um reparo. Segundo sua versão, o armamento seria devolvido ao ex-presidente na manhã seguinte.
Defesa reconhece propriedade da arma
Na quinta-feira (18), a defesa de Bolsonaro confirmou que a pistola apreendida é de propriedade do ex-presidente. Os advogados sustentam que a arma foi entregue ao segurança exclusivamente para manutenção e argumentam que não existe impedimento legal para que Bolsonaro mantenha o armamento em sua residência.
Na mesma decisão que autorizou o depoimento, Moraes também determinou que a defesa informe, em até 48 horas, se os agentes responsáveis pela segurança pessoal do ex-presidente permanecem em serviço durante o período noturno.
O que está em jogo
O depoimento poderá ajudar a esclarecer as circunstâncias da transferência da arma para o segurança e verificar se houve eventual descumprimento de regras relacionadas à guarda, transporte e posse do armamento.
O próximo movimento da investigação será a oitiva de Bolsonaro, prevista para a próxima semana. A partir dos esclarecimentos prestados pelo ex-presidente, a Polícia Civil deverá avaliar a necessidade de novas diligências ou eventuais encaminhamentos do caso às autoridades competentes.
