No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que pode condená-lo por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu autorização para tratar da saúde. O ministro Alexandre de Moraes liberou, nesta quarta-feira (10), a saída de Bolsonaro de sua prisão domiciliar para realizar, no domingo (14), um procedimento dermatológico em Brasília.

Relatórios médicos indicaram a necessidade de retirar lesões na pele. Moraes estabeleceu regras rígidas: escolta da Polícia Penal do DF durante todo o deslocamento, permanência restrita ao dia do atendimento e entrega de um atestado médico em até 48 horas após a cirurgia.

O magistrado reforçou que a autorização é excepcional e não altera as restrições já impostas. Entre elas, a inspeção obrigatória dos veículos ligados ao ex-presidente, definida em 30 de agosto. A Secretaria de Segurança Pública do DF deve coordenar o esquema de segurança. A Procuradoria-Geral da República e a defesa foram notificadas da decisão.

Prisão em casa e impasse judicial

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, Moraes ordenou a medida por entender que o ex-presidente descumpriu restrições judiciais, como a proibição de uso das redes sociais.

Os advogados negam violação das regras e pediram a revogação da prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro tem colaborado e comparecido a todos os atos processuais.

Semana decisiva

A autorização para o procedimento médico ocorre durante uma semana crucial. Nesta quarta (10), a Primeira Turma do STF analisou o processo sobre tentativa de golpe em 2023. O ministro Luiz Fux deu o terceiro voto da sessão. Até agora, o placar registra 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.