A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro Luiz Fux será o terceiro a apresentar seu voto na sessão.

Até o momento, o placar é de 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e de seus aliados. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.

Após Fux, ainda votam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A maioria será definida com três votos, o que pode ocorrer já nesta quarta-feira. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, mas o tempo exato de cumprimento será fixado apenas após a decisão final sobre absolvição ou condenação.

O julgamento deve se estender até sexta-feira (12), com sessões marcadas para todos os dias. No entanto, a eventual prisão dos réus não será automática. Somente após a análise dos recursos apresentados pelas defesas a execução da pena poderá ocorrer.

Caso algum dos acusados receba ao menos um voto pela absolvição, haverá a possibilidade de recurso adicional. Nessa situação, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, destinados a esclarecer eventuais omissões ou contradições no acórdão. Esse tipo de recurso, no entanto, dificilmente altera o resultado do julgamento.

Para que o caso seja levado novamente ao plenário do STF, os réus precisariam conquistar pelo menos dois votos pela absolvição, o que abriria a possibilidade de embargos infringentes.