O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, quatro dessas representações pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No mesmo despacho, Motta também encaminhou pedidos contra André Janones (Avante-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Sargento Fahur (PSD-PR), Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Eduardo Bolsonaro é investigado pelo STF por obstrução de Justiça e coação no curso de processo, o parlamentar se licenciou do cargo e foi para os Estados Unidos, onde passou a defender sanções contra a economia brasileira e autoridades nacionais. A licença de Eduardo já acabou, mesmo assim, o deputado está em território estadunidense trabalhando contra os interesses do país.

Três representações do PT e uma do PSOL acusam o deputado de atentar contra a soberania ao articular sanções contra o Brasil.

“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, afirma o PT em um dos documentos.

A legenda sustenta que as ações visam coagir, intimidar ou retaliar membros do Judiciário, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

Eduardo Bolsonaro se diz “perseguido político” e condiciona a revisão da taxação americana à concessão de “anistia geral e irrestrita” aos condenados pelo ataque às instituições em 2023. A pauta da anistia foi defendida pela oposição durante um motim na primeira semana de agosto, quando parlamentares bloquearam os trabalhos legislativos.

Em entrevista à GloboNews, Hugo Motta afirmou que não pautará o projeto sem maioria no colégio de líderes. Para ele, não é razoável conceder perdão a pessoas que planejaram matar autoridades.

“Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, disse.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, é acusado pela PGR de liderar tentativa de golpe ao pressionar comandantes militares para anular a eleição de 2022. A Polícia Federal encontrou planos para matar e prender autoridades. O STF marcou o julgamento do caso para 2 de setembro.

Cassação de Gayer

O pedido de cassação contra Gustavo Gayer se dá por conta de uma serie de ataques do deputado contra ministra de relações institucionais, Gleisi Hoffmann e seu marido, o deputado Lindbergh Farias-RJ, em março deste ano.

No pedido, o PT sustenta que o parlamentar do PL comparou a ministra Hoffmann a uma garota de programa na ocasião de sua posse como Ministra de Relações Institucionais.