Em uma decisão que interrompe um hiato de mais de 130 anos, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impossibilitando que o atual Advogado-Geral da União atingisse o quórum mínimo de 41 votos necessários para a aprovação.

A votação, que durou pouco mais de sete minutos, representa um revés significativo para o governo federal. Com o resultado, a indicação de Messias foi oficialmente arquivada, e a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025, permanece vaga.

Um hiato histórico de 130 anos

A rejeição de um nome para a Suprema Corte é um evento raríssimo na história republicana brasileira. O último registro de um indicado barrado pelos senadores ocorreu em 1894, durante a gestão do marechal Floriano Peixoto. Naquela ocasião, cinco nomes foram derrubados pelo Legislativo. Desde então, todas as indicações presidenciais para o STF haviam sido ratificadas pelo Senado.

O resultado surpreendeu a base governista, especialmente porque, horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado parecer favorável a Messias por 16 votos a 11. O relator da proposta na comissão, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimava que o indicado teria entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário — expectativa que não se confirmou na abertura das urnas.

Bastidores e outras votações

A mensagem oficial com o nome de Jorge Messias (MSF 7/2026) havia chegado ao Senado no início de abril, cerca de cinco meses após o anúncio inicial feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos de diversos blocos partidários, tentando alinhar seu perfil técnico às exigências do cargo.

Apesar da derrota no STF, a sessão de quarta-feira avançou em outras pautas. Os senadores aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito judiciário, foram confirmados os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o comando da Defensoria Pública da União (DPU).

Agora, o Palácio do Planalto precisará articular um novo nome para a vaga de Barroso, sob um cenário de maior pressão política e vigilância do Legislativo.

*Com informações da Agência Brasil