Dancinha no trabalho? Lei protege funcionário

Funcionário pode ser obrigado a gravar dancinhas para o TikTok? Não. Especialistas explicam direitos e desvio de função. Contrato não basta

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O ecossistema das redes sociais popularizou bordões como “oi, divos e divas” e gírias como “babadeiro”, “iconic”, “faraônico” e “aesthetic”, comuns em vídeos de negócios no TikTok e no Instagram. A pegada descontraída, porém, não autoriza os patrões a escalarem funcionários para dancinhas e esquetes sem consentimento, a lei protege o trabalhador e o uso de sua imagem.

Se a participação em vídeos extrapola as funções contratadas, o empregador comete desvio de função. “Quando há desvio, o empregado tem direito a receber um adicional”, resume Paulo Renato Fernandes, professor de Direito da FGV Rio. “Além disso, há a questão do direito de imagem, que a lei garante e que precisa de autorização. Nesse caso, também é possível solicitar indenização pelo uso da imagem.”

O caminho preventivo exige autorização por escrito e detalhamento das plataformas de exibição. O advogado Maurício Corrêa da Veiga recomenda repetir esse consentimento a cada campanha, mesmo com previsão contratual, e alerta que o empregado que se sentir coagido pode acionar a Justiça e reivindicar indenização.

Diante disso, Tainá Alves, do Sebrae, aponta duas rotas mais seguras. A primeira: o empreendedor gravar os conteúdos, acumulando credibilidade. A segunda, caso nem o dono nem os funcionários queiram aparecer, mira nos microinfluenciadores, criadores com 1 mil a 100 mil seguidores, de alcance local ou especializado, que entregam engajamento mais genuíno do que celebridades com milhões de fãs. “Eles criam comunidades autênticas e engajadas, formadas por pessoas realmente interessadas nos temas que tratam”, afirma Tainá. “Por isso, é fundamental pesquisar e escolher microinfluenciadores alinhados ao perfil do negócio.”

Outro alvo que a coordenadora de Relacionamento Digital do Sebrae mapeia é a Geração Z. Nativa digital e sem grande poder aquisitivo, essa parcela do público influencia as decisões de compra da família e as marcas precisam inseri-la nas estratégias desde já. “Eles buscam propósito, impacto social e conteúdo autêntico. É com eles que as marcas precisam começar a dialogar desde já”, finaliza.

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