STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

STF mantém acordo de R$ 170 bi para reparação do desastre de Mariana (2015). Recursos foram rejeitados por unanimidade.

Compartilhe

Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

A Corte julgou cinco recursos que contestavam a legalidade da homologação e, por unanimidade, entendeu que não há irregularidades na decisão que homologou o acordo. As ações foram protocolados por entidades que não são partes no processo.

Em novembro do ano passado, o Supremo homologou o acordo de reparação, que prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental.

O acordo foi assinado pelo governo federal e municípios envolvidos no desastre. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicado em programas ambientais e de transferência de renda.

O restante deverá ser aplicado na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e no pagamento de indenizações às famílias atingidas.

A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federal em Minas Gerais.

Londres

Também hoje, o Tribunal Superior de Londres marcou para 2 e 3 de julho as audiências de gerenciamento da segunda fase do julgamento da mineradora anglo-australiana BHP. A Samarco, controladora da barragem, é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil.

Nesta etapa, a análise da Justiça levará em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem e as indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada.

Recentes
Polícia Civil de Goiás indicia Lucas Lucco e pai por estelionato após venda de Porsche
Polícia Civil de Goiás indicia Lucas Lucco e pai por estelionato após venda de Porsche
Entretenimento · 37min
Brasileiros usam imagem de Vampeta para responder ofensas de governo Trump
Brasileiros usam imagem de Vampeta para responder ofensas de governo Trump
Tecnologia · 16h
Brasil busca 2ª vitória na Copa América Feminina às 18h
Brasil busca 2ª vitória na Copa América Feminina às 18h
Esportes · 18h
O que acontece com as sentenças da juíza demitida no RS
O que acontece com as sentenças da juíza demitida no RS
Justiça · 19h
Mais do PortalGO
Foto: Freepik
Do fracasso à fama: 3 filmes que foram mal nas bilheterias, mas viraram cults
Donnie Darko, Blade Runner e Clube da Luta fracassaram nas bilheterias, mas conquistaram o status de cult com o passar dos anos 16 jul 2025 · Cultura
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Lula lamenta morte de estudantes da UFPA: “Perda irreparável de vidas”
Presidente lamentou a morte de estudantes da UFPA em acidente na BR-153 e prestou solidariedade às famílias. 16 jul 2025 · Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Janones é suspenso por 3 meses na Câmara por conduta homofóbica, segundo relator
As ofensas, consideradas homofóbicas, foram proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira. 16 jul 2025 · Política
Foto: Reprodução
Sócio da RedeTV! é detonado após tweet: “você foi racista”
Marcelo de Carvalho é acusado de racismo após fala sobre imigrantes africanos e recebe críticas de Giovanna Ewbank e Paulo Vieira. 16 jul 2025 · Brasil
Imagem: PRF
Acidente com comboio de estudantes deixa cinco mortos na BR-153 em Porangatu
Cinco pessoas morreram em grave acidente com comboio de estudantes da UFPA na BR-153, em Porangatu (GO). 16 jul 2025 · Segurança
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
EUA enxergam o Pix como “ameaça à competitividade”
Estados Unidos investigam práticas comerciais do Brasil e citam Pix e 25 de Março; tarifa de 50% sobre produtos brasileiros começa em agosto. 16 jul 2025 · Mundo
Foto: Pedro França/Agência Senado
3,8 milhões podem ser ressarcidos: acordo do INSS para descontos de entidades associativas
Aderiu ao acordo do INSS? Pagamentos começam em 24/07. Quem não aderiu tem até 21/07 pelo app ou Correios. Descontos indevidos de 2020-2025. 16 jul 2025 · Economia
Foto: Secult
Do clássico ao 4K: Cine Cultura une história e modernidade em reforma completa
Revitalização do Cine Cultura preserva estilo Art Déco e agrega tecnologia: novo som digital, poltronas especiais e café. 15 jul 2025 · Cultura
Foto: Jhonney Macena
Aparecida de Goiânia é exemplo nacional em eficiência hídrica
Estudo do Trata Brasil revela: Aparecida supera capitais em saneamento. Prefeito atribui sucesso a plano iniciado em 2009 15 jul 2025 · Goiás
Foto: Comitê Organizador Milão-Cortina 2026
Medalhas de Milão-Cortina 2026 reveladas: com design inclusivo para atletas paralímpicos
Brasil na mira do inédito pódio em 2026 enquanto Itália apresenta medalhas olímpicas minimalistas e detalhes em Braille 15 jul 2025 · Esportes