A janela partidária, prazo de um mês que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocar de partido para concorrer às eleições de outubro, termina nesta sexta-feira (3). A lei eleitoral autoriza a mudança dentro do período, e o deputado que deixar sua sigla para seguir para outra legenda não perderá o mandato.
A janela vale para eleições pelo sistema proporcional; o mesmo usado para escolher vereadores e deputados (estaduais, distritais e federais). O sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) não entra na regra. No majoritário, o candidato com mais votos vence; no proporcional, a distribuição de vagas considera também o desempenho do partido. Como a Justiça Eleitoral entende que a vaga pertence ao partido, o parlamentar que trocar de sigla fora do prazo pode perder o mandato por infidelidade. A janela partidária, porém, impede essa penalidade.
Fora da janela, que ocorre no ano eleitoral, no último ano do mandato, a troca só acontece em casos excepcionais, como mudança radical do programa partidário ou discriminação pessoal grave.
Neste ano, a janela vale apenas para deputados (federais, estaduais e distritais), que estão no fim do mandato. Não se aplica a vereadores (meio do mandato) nem a senadores (eleitos pelo sistema majoritário).
A semana que antecede o fim da janela movimentou a Câmara. O sistema da Casa já registrou 20 mudanças de partido, embora haja trocas informais adicionais. O PL ganhou sete deputados e não perdeu nenhum; o PSD ganhou cinco e perdeu três; o União Brasil perdeu seis e não registrou ingressos.
Lista das mudanças registradas pela Câmara:
- Amaro Neto (Republicanos → PP);
- Cezinha de Madureira (PSD → PL);
- Coronel Assis (União → PL);
- Delegado Palumbo (MDB → Podemos);
- Diego Coronel (PSD → Republicanos);
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB → PSD);
- Felipe Becari (União → Podemos);
- Jeferson Rodrigues (Republicanos → PSDB);
- Juarez Costa (MDB → Republicanos);
- Kim Kataguiri (União → Missão);
- Magda Mofatto (PRD → PL);
- Nicoletti (União → PL);
- Padovani (União → PL);
- Raimundo Costa (Podemos → PSD);
- Sargento Fahur (PSD → PL);
- Saullo Vianna (União → MDB);
- Vanderlan Alves (Republicanos → Solidariedade);
- Vicentinho Júnior (PP → PSDB);
- Vinicius Carvalho (Republicanos → PL);
- Vitor Lippi (PSDB → PSD).
Para concorrer em outubro, o político precisa estar filiado a um partido e comprovar a filiação no registro da candidatura (agosto). A lei exige que a filiação ocorra até seis meses antes da eleição, ou seja, até o início de abril. Por isso, a janela termina em 3 de abril. No dia 4, vence o prazo para filiação e para que partidos e federações se registrem no TSE.
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro; o segundo, em 25 de outubro. Os brasileiros elegerão presidente, vice, 27 governadores e vices, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
