O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo começou a contar por volta das 10h30 desta segunda-feira (25) e termina na manhã de quarta-feira (27).
Defesa nega pedido de asilo e intenção de fuga
Na última sexta-feira (22), os advogados de Bolsonaro afirmaram ao STF que o ex-presidente não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e também negaram que ele tenha planos de deixar o Brasil.
Na manifestação, a defesa ainda pediu a revogação da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
Documento de asilo encontrado pela PF
As explicações da defesa foram apresentadas após Moraes solicitar esclarecimentos sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro, durante operação de busca e apreensão realizada no mês passado.
Segundo a PF, o arquivo estava salvo no aparelho desde 2024 e fazia parte da investigação sobre as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil.
PGR decidirá providências
Na manhã desta segunda-feira, Moraes determinou a notificação da PGR para analisar o teor da defesa de Bolsonaro. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se haverá adoção de medidas com base nos argumentos dos advogados e nas provas coletadas pela PF.
Bolsonaro e Eduardo indiciados
No último dia 20, a PF indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de:
- Coação no curso do processo;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a investigação, Eduardo Bolsonaro atuou junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.