O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta sexta-feira (1º) a articulação internacional de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, em Brasília.
Segundo Moraes, o deputado federal repete o mesmo padrão de atuação golpista ao tentar envolver o governo de Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras, obter vantagens jurídicas para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e enfraquecer instituições nacionais.
“Antes, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão da Praça dos Três Poderes; agora, a articulação com governos estrangeiros para gerar instabilidade econômica, social e política no Brasil. O modus operandi golpista é o mesmo”, disse Moraes na sessão de reabertura do STF.
As declarações ocorreram dias após o governo Trump aplicar sanções financeiras contra o ministro, com base na Lei Magnitsky, e aumentar para 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros. A decisão veio acompanhada de uma carta onde o presidente americano relaciona as medidas ao processo contra Jair Bolsonaro no STF por tentativa de golpe.
Eduardo Bolsonaro agradeceu publicamente a Trump após o anúncio das tarifas. O parlamentar, que passou os últimos meses residindo nos Estados Unidos, sob licença do mandato, tem se envolvido em articulações com integrantes do Partido Republicano. A licença terminou em 20 de julho.
Para Moraes, os atos articulados por aliados de Bolsonaro fora do Brasil têm o objetivo de gerar uma nova ruptura institucional: “Incentivam a taxação ao Brasil para provocar crise econômica. Da crise econômica nasce a crise social, e dela a crise política. O objetivo final é sempre a instabilidade e a chance de novo ataque golpista”, afirmou.
O ministro também acusou essas figuras de agirem como milicianos, ameaçando diariamente membros do STF e seus familiares: “É uma conduta típica do submundo do crime, que ameaça e coage autoridades, inclusive seus familiares, como forma de pressionar decisões judiciais.”
Moraes classificou as movimentações nos EUA como “atos executórios de traição ao Brasil” e elencou os crimes que, segundo ele, podem ser atribuídos aos responsáveis: coação no curso de processo, obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa e atentado à soberania nacional.
Sem citar diretamente nomes, o ministro criticou tentativas de engavetar processos contra aliados do ex-presidente: “Há esforços para um tirânico arquivamento das investigações, como se determinadas pessoas estivessem acima da Constituição e das instituições brasileiras.”
A sessão contou ainda com discursos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do ministro Gilmar Mendes; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do advogado-geral da União, Jorge Messias, todos demonstrando preocupação com a interferência externa em assuntos internos do Judiciário.
Apesar da ofensiva política, a aplicação das sanções financeiras contra Moraes, comemorada por aliados de Bolsonaro, é vista por analistas como medida de efeito limitado.