O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o julgamento das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro será concluído ainda este ano. A declaração ocorreu durante a sessão solene de reabertura dos trabalhos da Corte, após o recesso de julho.
“Ainda este semestre nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional. E não nos acovardando em virtude de ameaças seja daqui ou de qualquer outro lugar”, declarou Moraes, em referência direta às recentes pressões externas.
O pronunciamento do ministro ocorre no mesmo momento em que o STF conclui uma etapa decisiva dos processos: na segunda-feira (28), foram encerrados os interrogatórios de 31 réus envolvidos nos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a fase de instrução das ações penais está formalmente encerrada, e os julgamentos entrarão em sua etapa final, com o voto dos ministros.
Moraes também utilizou o discurso para rebater as recentes medidas do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, que anunciou sanções pessoais contra ele, com base na Lei Magnitsky, e tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O ministro classificou como “tentativas de intimidação” as pressões internacionais articuladas por figuras brasileiras que, segundo ele, agem em benefício próprio.
“Não nos acovardamos por ameaças, seja daqui ou de fora. Continuaremos a exercer nossas funções constitucionais”, afirmou, em resposta direta à postura do governo norte-americano.
Sem citar nomes, Moraes criticou parlamentares que atuam no exterior contra os interesses nacionais. A crítica, no entanto, teve como alvo evidente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do mandato e se mudou para os Estados Unidos. Lá, o filho do ex-presidente tem se reunido com representantes da Casa Branca e chegou a comemorar a aplicação das tarifas ao Brasil.
Moraes comparou essa movimentação à ofensiva que culminou na invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e reafirmou que o padrão de ataque à democracia se mantém. “O modus operandi golpista é o mesmo”, declarou o ministro, em referência às ações que tentam minar a estabilidade institucional brasileira, seja por vias violentas ou por articulações externas.
