A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da chamada trama golpista, com o voto da ministra Cármen Lúcia. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão recomeçou por volta das 14h20.
O julgamento já formou maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármen Lúcia pode definir o placar em relação aos demais réus.
Até agora, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino defenderam a condenação de todos os acusados. Moraes sugeriu somar as penas, enquanto Dino propôs punições distintas, conforme o grau de envolvimento de cada réu. Luiz Fux apresentou divergência parcial: votou pela absolvição total ou parcial em alguns casos e considerou que não há provas suficientes contra Jair Bolsonaro.
Cármen Lúcia, única mulher do colegiado e ministra mais antiga em atividade na Turma, destacou-se também durante a fase de sustentações orais. Na semana passada, ela questionou o advogado Andrew Fernandes, defensor do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Após ouvir a alegação de que o general tentou demover Bolsonaro de medidas extremas, a ministra perguntou: “Demover de quê?”. Fernandes respondeu: “De qualquer medida de exceção”.
O julgamento segue nesta quinta-feira (11) à tarde e continuará na sexta-feira (12), entre 9h e 19h. Depois do voto de Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, encerrará a rodada de votos. Após os votos, os ministros discutirão as penas dos réus condenados.
Veja o julgamento abaixo:
