O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master na Corte, acertaram previamente a retirada parcial do sigilo do caso. A medida, adotada nesta quinta-feira (10/9), libera o acesso a 14 procedimentos vinculados às apurações, mas mantém outros documentos sob restrição.

Segundo apuração do g1, a avaliação de Fachin e Mendonça foi de que as informações mais relevantes do caso já haviam se tornado públicas. A decisão também busca dar transparência aos documentos que serão analisados pelo Plenário do STF na próxima terça-feira (15).

A sessão terá como foco um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Caberá aos ministros avaliar o conteúdo do documento e a validade das diligências que levaram à sua produção.

Retirada do sigilo não alcança todo o caso

A solicitação de Fachin não resultou na abertura integral das investigações. De acordo com o gabinete de André Mendonça, a medida alcança exclusivamente os procedimentos relacionados ao julgamento marcado para terça-feira.

Entre os documentos liberados estão inquéritos, reclamações e petições vinculados ao caso Master que tramitam no Supremo. Mendonça também determinou o envio de cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros.

Permanecem sob sigilo, no entanto, as investigações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a apuração sobre a relação entre o senador Jaques Wagner e o ex-sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima.

A diferença de alcance é relevante porque impede que a decisão seja tratada como uma abertura completa do caso. O material liberado está concentrado nas questões que deverão ser enfrentadas pelo Plenário.

Antes de solicitar a retirada do sigilo, Fachin realizou uma rodada de consultas internas e recebeu seis ministros em seu gabinete nesta quinta-feira. As conversas trataram dos possíveis caminhos para reduzir a tensão dentro da Corte e definir o rito do julgamento.

Segundo o g1, ministros próximos a Alexandre de Moraes defendem que a discussão ocorra em sessão fechada. Fachin, porém, seria contrário à restrição. Até o momento, o formato da sessão não foi oficialmente confirmado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a anulação do material produzido no caso. Esse requerimento deverá integrar o debate sobre a validade do relatório policial e os limites das diligências determinadas por Mendonça.

Caso Master e a tensão no STF

A crise ganhou força depois que Mendonça determinou à Polícia Federal que identificasse o destinatário de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro. A apuração chegou ao nome de Alexandre de Moraes e provocou uma sequência de decisões e reações dentro do Supremo.

Em outro desdobramento, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A medida foi posteriormente revertida, e a cúpula da corporação foi reintegrada.

O julgamento de terça-feira será o próximo movimento da crise. Além de decidir sobre o relatório da PF, o Plenário deverá estabelecer como as informações envolvendo integrantes da própria Corte serão tratadas e quais documentos poderão permanecer nas investigações.

*Com informações do G1