No mesmo dia em que os Estados Unidos começaram a aplicar a tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, o governo federal anunciou a terceira fase do Plano Brasil Soberano. O novo pacote destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que amplia o programa e sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março. A nova MP autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e prospecção de novos mercados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além do crédito. “O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas”, afirmou.
O peso do tarifaço
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida americana deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações. O ministro Márcio Elias Rosa listou os setores mais prejudicados: madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar.
Sem retaliação, por ora
Apesar do reforço financeiro, o governo mantém a via diplomática. Na véspera do anúncio, Alckmin descartou medidas imediatas de retaliação.
“A ideia não é retaliação. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou.
A terceira fase do Brasil Soberano amplia o escopo do programa e inclui novos beneficiários, como setores afetados por conflitos no Golfo Pérsico. O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e aprovado por um conselho interministerial.
O governo continuará negociando com os EUA, mas o pacote sinaliza que o Brasil não esperará passivamente por um acordo. A expectativa é que novas medidas protecionistas americanas, previstas para sexta-feira, possam ampliar o alcance do programa.
