Almerinda Veiga da Silva, de 57 anos, está no quinto abrigo desde que precisou sair de casa, exatamente um ano atrás, quando o bairro em que morava, o Rio Branco, em Canoas, foi tomado pelas águas na maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul.
Ela precisou se separar do marido, que foi para um abrigo masculino, e seguiu com a filha, com Síndrome de Down, a um lugar exclusivo para mães atípicas. Naquele momento, todos foram resgatados e acolhidos em segurança. Com o passar dos meses, o que poderia ser uma história de recomeço tomou o rumo da maior dor emocional de sua vida.
“Tem um mês que eu pedi minha filha especial, por conta do trauma da enchente. Acarretou danos, digamos, emocionais. Ela era portadora da síndrome de Down. Perdi o marido também por conta da enchente. Ele ficou muito traumatizado, entrou em depressão e acabou falecendo no Natal. Então, não tá sendo fácil”, lamentou, em entrevista à Agência Brasil, durante visita da reportagem ao Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) Esperança, que fica no Centro Olímpico, em Canoas.
É o único abrigo que ainda funciona na cidade, com 216 pessoas, segundo a prefeitura, mas deve ser fechado até o fim de maio. O local foi instalado em julho do ano passado, em uma parceria entre o governo do estado, a Fecomércio-RS e a Agência da Nações Unidas para as Migrações (OIM), principal organismo intergovernamental no campo da migração.
Além de alimentação e atendimento em saúde, a unidade conta com serviços de assistência social, apoio na busca por emprego, apoio para inscrição em programas de habitação, creche e até um abrigo para animais domésticos de tutores que estão no centro.
Um outro abrigo ainda remanescente na região metropolitana é fruto da mesma parceria e está localizado em Porto Alegre. O centro abriga cerca de 120 pessoas e também está em processo de desmobilização nas próximas semanas.
Os dois abrigos – de um total de nove ainda em funcionamento – são os maiores e concentram 93% do total das pessoas atendidas no estado. No auge da emergência climática, mais de 80 mil pessoas chegarem a ficar abrigadas. Atualmente são 383 pessoas assistidas no Rio Grande do Sul.
Vulneráveis
Não há um levantamento socioeconômico sobre o perfil desses abrigados, mas não é difícil constatar que são pessoas em situação de muita vulnerabilidade social.
Desde meados do ano passado no CHA Esperança, Claudio Joel Bello, de 43 anos e desempregado, conta ter sido atingido pelas enchentes no bairro Mathias Velho, que ficou totalmente alagado por mais de um mês.
Ele foi selecionado pelo programa Compra Assistida para ganhar uma casa em Sapucaia do Sul, também região metropolitana de Porto Alegre, mas reclama da lentidão para finalizar o processo:
“Se o governo me deu minha casa, por que eu vou não vou pra minha casa de uma vez? Tenho quase um ano em abrigo.”
O programa, criado pelo governo federal, concede apoio de R$ 200 mil para a compra de imóveis já existentes em qualquer cidade do estado para quem é contemplado. Até o momento, cerca de 1,5 mil contratos foram assinados.
Bello é o único no abrigo que havia sido contemplado com a Compra Assistida. Já os demais se dividem em duas situações: concessão de aluguel social por 12 meses, no valor mensal de R$ 1 mil, e moradia provisória mobiliada instalada no bairro Estância Velha.
Almerinda contou à reportagem que foi ao bairro provisório, mas achou o local pouco seguro e optou pelo aluguel social. Ela, no entanto, não dispõe de móveis para conseguir viver no imóvel alugado.
“A casa tá alugada, foi feito o contrato, foi paga a caução, só que a mobília… Eu vou morar na casa sem nada?”, questiona.
No abrigo, uma parecia da ONU Migrações com empresas privadas, ela tenta viabilizar doações de eletrodomésticos, mas a demanda não tem sido atendida: “eu só vou sair do abrigo quanto tiver meus móveis”.
Josebete da Silva, de 47 anos, está prestes a deixar o abrigo para o bairro provisório na Estância Velha. Ele vai morar em um contêiner de concreto de 27 metros quadrados com a esposa e duas filhas.
“Para mim, que pago aluguel, vai ser melhor. A esposa que escolheu [essa alternativa]”, contou à reportagem. A expectativa dele, que trabalha em um moinho de farinha, é ser contemplado posteriormente em um programa de habitação para uma moradia definitiva.
Respostas
Procurada, a prefeitura de Canoas informou, em nota, que um convênio com o governo do estado é o que está permitindo a construção de 58 casas temporárias. As obras devem estar finalizadas até o dia 15 de maio, quando as famílias poderão se mudar.
“O valor para a instalação dos módulos é de R$ 133 mil por unidade, incluindo as mobílias e eletrodomésticos. São 58 módulos transportáveis e estão localizados no bairro Estância Velha. Ainda há, no governo municipal, o programa Aluguel Social ativo, atualmente contemplando 1.249 famílias, sendo que 77 contratos são de benefícios do CHA”.
Em relação às moradias definitivas, de acordo com a administração municipal, há dois empreendimentos com obras iniciadas, nos bairros Niterói e Fátima, que vão totalizar 400 unidades habitacionais, financiadas pela Caixa Econômica Federal. As obras tem previsão de serem concluídas em até 18 meses.
Das três mil unidades habitacionais autorizadas pelo Ministério das Cidades para Canoas, segundo a prefeitura, já foram assinados dois contratos totalizando mais de 1,5 mil unidades exclusivamente para famílias atingidas pelas enchentes, com previsão de entrega em 18 meses. A ideia é buscar autorização para mais 3 mil novas unidades.
Ainda segundo a prefeitura, um outro programa, em parceria com o governo federal, prevê a reconstrução de até 210 casas, no valor unitário de R$ 150 mil, totalizando R$ 31 milhões, por meio Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Após a enchente, foram solicitadas 18.633 vistorias. Deste total, 11.862 foram consideradas habitáveis, e 5.502 imóveis foram classificados como inabitáveis e deverão ser interditados. Outras 1.269 solicitações de vistoria ainda estão pendentes no município.
