A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Em depoimento, ela afirmou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu a adotar medidas recomendadas pelo órgão de controle para suspender cobranças automáticas não autorizadas nas aposentadorias.
Segundo a auditora, a CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para apresentar relatórios sobre os descontos. As análises foram feitas a partir de entrevistas com beneficiários, mas Stefanutto contestou a metodologia.
Ainda assim, não houve suspensão imediata dos acordos de cooperação técnica (ACTs) que permitiam as cobranças. Os descontos seguiram até abril de 2025, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que resultou no afastamento e posterior demissão de Stefanutto.
De acordo com a CGU, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. A maior parte desses valores estava ligada a associações que, segundo as investigações, apresentavam documentos falsificados de autorização de filiados.
Um dos casos mais expressivos foi o da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. Das 40 entidades com descontos ativos antes da operação, todas apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os dados apresentados pela CGU mostram que os descontos cresceram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. O salto mais expressivo ocorreu a partir de 2021, quando os valores mais que triplicaram em apenas três anos.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), declarou que, diante do depoimento, as associações envolvidas serão tratadas como investigadas. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu cautela ao adotar medidas contra entidades que possuem histórico de apoio a trabalhadores, argumentando que algumas foram usadas indevidamente por terceiros.
*Com Agência Senado
