O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da Operação Transparência, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A decisão também alcança outros investigados e empresas apontadas nas apurações.
Segundo a investigação, o valor bloqueado corresponde ao montante de emendas que teriam sido direcionadas de forma irregular. A Polícia Federal aponta indícios de que Valdemar teria influenciado a indicação de ao menos 21 emendas parlamentares, apesar de não exercer mandato eletivo.
A investigação teve origem na Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2025 para apurar possíveis fraudes na destinação de emendas parlamentares, além do descumprimento das regras de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo STF para a execução desses recursos.
Na decisão que embasou o pedido de bloqueio patrimonial, a Polícia Federal classificou como “gravíssima” a suposta influência de um dirigente partidário sem mandato sobre a destinação de recursos do orçamento federal. As apurações também buscam identificar a participação de agentes públicos e privados no suposto esquema.
O bloqueio de bens tem caráter cautelar e foi determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao fim da investigação. A medida não representa condenação dos investigados.
Além do bloqueio patrimonial, o STF autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito da operação, com o objetivo de reunir provas sobre a destinação dos recursos investigados.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto negou a prática de qualquer crime, afirmou que a decisão se baseia em “premissas frágeis” e sustentou que a interlocução entre presidentes de partidos e parlamentares faz parte da atividade político-partidária. Os advogados informaram que adotarão as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.
A investigação segue em andamento e caberá ao STF analisar os elementos reunidos pela Polícia Federal ao longo do inquérito.
