O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que vai incluir, ainda nesta semana, projetos de lei sobre a proteção de crianças em redes sociais na pauta da Casa.

A decisão foi motivada pela repercussão do vídeo publicado na quarta-feira (6) pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca. Com quase 50 minutos de duração, a gravação denuncia a adultização e a sexualização infantil, principalmente nos conteúdos do influenciador paraibano Hytalo Santos. Até a última atualização, o conteúdo havia ultrapassado 24 milhões de visualizações no YouTube, dois dias após a publicação, na sexta (8), a conta de Hytalo no Instagram saiu do ar.

Nesta segunda-feira (11), Hugo Motta afirmou que fará um levantamento de todos os projetos em tramitação sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O objetivo é identificar aqueles mais atualizados para votar um deles ainda nesta semana. Entre as prioridades também está o projeto aprovado pelo Senado que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos.

Em postagem nas redes sociais, Motta declarou:

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças.”

Felca, que criou seu canal no YouTube em julho de 2017, tem mais de 5,23 milhões de inscritos. No Instagram, soma 13,7 milhões de seguidores.

Proteção de crianças na internet

Um dos projetos em análise na Câmara já foi aprovado no Senado e prevê o chamado “dever de cuidado” por parte das plataformas digitais, que passariam a adotar medidas ativas para evitar danos a menores de idade.

O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), permite a responsabilização de empresas que se omitirem diante de situações de abuso ou exploração. Entre as obrigações, está a remoção imediata, mesmo sem ordem judicial, de conteúdos que configurem exploração sexual infantil.

A proposta também estabelece verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos, proíbe a venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restringe a publicidade direcionada a crianças.