O governo Donald Trump incluiu uma ameaça direta ao Brasil nas páginas finais do documento que oficializou a sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros. O aviso, divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), estabelece que, se o Brasil retaliar, Washington poderá concluir que a punição atual é insuficiente e escalar ainda mais as medidas comerciais.

O texto é explícito: uma ação brasileira que aumente as restrições ao comércio americano, “como aumentos de tarifas sobre produtos dos Estados Unidos“, poderá indicar que a resposta adotada no patamar de 25% não basta. O documento acrescenta que a tarifa atual não impede a aplicação de outras medidas com base na Seção 301 ou em outras autoridades disponíveis ao governo dos EUA.

Na prática, Trump montou um mecanismo de retaliação à retaliação. A ameaça atinge diretamente o governo Lula, que sinalizou a intenção de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica; instrumento que permite ao Brasil elevar tarifas, suspender concessões e adotar contramedidas contra países que prejudiquem exportações brasileiras.

O USTR não informa qual seria a nova alíquota, nem determina que a escalada ocorrerá automaticamente. Mas deixa documentado que uma resposta tarifária brasileira poderá ser usada como justificativa para concluir que os 25% são insuficientes.

O documento também oferece o caminho inverso. Se o Brasil adotar medidas que reduzam as restrições apontadas pelos Estados Unidos nas áreas de comércio digital, etanol e propriedade intelectual —, o USTR poderá modificar ou encerrar o tarifaço. Washington transformou a tarifa em instrumento permanente de pressão: concessões brasileiras podem reduzi-la; uma retaliação pode fazê-la subir.

O que muda

A relação comercial entre os dois países entra em território inédito. O Brasil não pode retaliar sem correr o risco de agravar a situação. A tarifa de 25% deixa de ser um ponto final e se transforma em um piso, que pode subir ou descer conforme a reação brasileira.

O governo Lula terá que decidir se aciona a Lei da Reciprocidade, assumindo o risco de escalada, ou se busca uma saída negociada que envolva concessões nas áreas exigidas pelos EUA.