A vereadora Aava Santiago (PSB) divulgou nota nesta terça-feira (15) afirmando que acompanha com “serenidade” o processo que pede a perda de seu mandato por infidelidade partidária. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira, 22 de julho, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), sob relatoria do juiz eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior.

Na manifestação, a parlamentar disse confiar na estratégia jurídica adotada por sua defesa e afirmou que “a legitimidade do mandato conferido pelo voto popular será reconhecida“. Ela também declarou que respeita o andamento do processo e mantém “plena confiança na atuação do Poder Judiciário“.

Aava Santiago deixou claro que, enquanto o processo tramita, seguirá exercendo suas funções na Câmara Municipal de Goiânia.

“Sua prioridade continua sendo a fiscalização do Poder Executivo, a apresentação de propostas e a construção de soluções para a cidade”, diz a nota.

O processo

A ação foi ajuizada pelo PSDB em fevereiro deste ano. O partido alega que a vereadora deixou a legenda sem apresentar uma das hipóteses de justa causa previstas na legislação eleitoral, ao se filiar ao PSB. A defesa sustenta que a mudança partidária ocorreu dentro dos parâmetros legais e que a desfiliação foi motivada por circunstâncias que configurariam justa causa, incluindo uma suposta anuência do presidente estadual do PSDB, o ex-governador Marconi Perillo.

No último dia 29, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à perda do mandato da parlamentar. O caso será julgado pelo plenário do TRE-GO na próxima semana.

O que muda

Se o TRE-GO cassar o mandato, Aava perde o cargo e o PSB perde a cadeira na Câmara de Goiânia, que seria assumida por um suplente do PSDB. Se a ação for julgada improcedente, a vereadora mantém o mandato e o processo se encerra.

O julgamento está marcado para 22 de julho. Aava Santiago promete manter a rotina parlamentar até lá. A decisão do TRE-GO pode ser objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).