A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral.
Até o momento, o placar parcial indica 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela culpabilidade de Bolsonaro, enquanto Luiz Fux se posicionou pela absolvição, após mais de treze horas de sessão, incluindo intervalos. A expectativa recai sobre o voto da ministra Cármen Lúcia, que deve se alinhar à acusação, consolidando a maioria para condenar o ex-presidente.
O julgamento já definiu a condenação de dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa bolsonarista de 2022.
Os demais réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Uma exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas pela Constituição.
Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição de cinco réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ele também defendeu a anulação total do processo por “incompetência absoluta” da Corte, divergindo de Moraes e Dino, que reafirmaram a competência da Primeira Turma.
O julgamento é acompanhado com atenção nacional e internacional, dado o impacto direto sobre a estabilidade democrática e o desfecho político do país.