A definição sobre quem conduzirá uma eventual investigação envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu uma nova discussão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o caso fique sob a relatoria do ministro André Mendonça, responsável pelos processos relacionados ao chamado caso Master.

O parecer foi encaminhado na segunda-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, após pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT). O parlamentar solicita a abertura de investigação sobre conversas entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais teria sido solicitado apoio financeiro para a produção do longa-metragem.

Diante da manifestação da PGR, Moraes encaminhou a questão ao presidente do STF, Edson Fachin, que deverá decidir qual ministro ficará responsável pelo caso.

O que está em jogo

A discussão sobre a relatoria vai além de uma questão processual. A Procuradoria entendeu que a conexão principal da petição está relacionada a Vorcaro, que é alvo das investigações do caso Master, atualmente sob responsabilidade de Mendonça.

Já o pedido de Lindbergh Farias buscava vincular o financiamento do filme a supostas articulações políticas envolvendo o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, haveria relação entre o custeio da produção audiovisual e ações atribuídas ao filho do ex-presidente para incentivar sanções norte-americanas contra o Brasil.

Moraes, por sua vez, é relator dos processos envolvendo Eduardo Bolsonaro no STF, fator que motivou a consulta prévia à PGR antes da definição sobre a competência do caso.

Como surgiu a controvérsia

O debate ganhou força após reportagem do site The Intercept Brasil revelar conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro sobre a captação de recursos para a produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a divulgação das mensagens, Flávio negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos discutidos eram de natureza privada, sem qualquer relação com vantagens indevidas.

Posteriormente, também veio a público a participação de Eduardo Bolsonaro como produtor-executivo da obra, ampliando o interesse político e jurídico em torno do projeto.

Próximo movimento

A decisão agora está nas mãos de Edson Fachin. Caberá ao presidente do STF definir se a eventual investigação será conduzida por Alexandre de Moraes ou por André Mendonça.

A escolha poderá influenciar os próximos desdobramentos do caso, especialmente pela conexão entre o pedido de investigação e os processos já em andamento no Supremo envolvendo Daniel Vorcaro e o caso Master. O entendimento sobre a competência também tende a servir de referência para futuras discussões sobre a relação entre financiamento privado de produções políticas e eventuais implicações institucionais.