A Prefeitura de Aparecida de Goiânia formalizou, em maio, um contrato de financiamento de 80 milhões de dólares junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição criada pelos países do bloco BRICS. O valor, equivalente a cerca de R$ 406 milhões na cotação atual, será destinado à execução de obras de infraestrutura urbana no município.
O acordo representa o desfecho de um processo iniciado em 2021 e que enfrentou entraves administrativos ao longo dos últimos anos. Segundo a administração municipal, a atual gestão trabalhou para regularizar pendências documentais e obter as autorizações necessárias junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para viabilizar a operação.
Os recursos serão aplicados em projetos de pavimentação, construção de pontes, viadutos e novas unidades escolares. A expectativa da Prefeitura é ampliar a capacidade da rede municipal de ensino e melhorar a mobilidade em regiões estratégicas da cidade.
Embora o contrato já esteja assinado, os valores não serão liberados de forma imediata. O modelo adotado pelo NDB prevê desembolsos gradativos, conforme a execução das obras. Antes disso, os projetos precisarão passar pelas etapas de licitação e contratação das empresas responsáveis pelas intervenções.
O financiamento possui prazo de amortização de 30 anos e cinco anos de carência. Além dos recursos obtidos junto ao banco internacional, a Prefeitura deverá aportar uma contrapartida estimada em 70 milhões de dólares.
O que está em jogo
O financiamento abre caminho para uma nova rodada de investimentos em infraestrutura urbana em Aparecida, em um momento em que os municípios enfrentam limitações fiscais para realizar grandes obras com recursos próprios.
Além do impacto direto na mobilidade e nos serviços públicos, o avanço do contrato fortalece a capacidade de investimento da administração municipal e amplia a possibilidade de execução de projetos estruturantes nos próximos anos.
Histórico do processo
O pedido de financiamento foi protocolado em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Gustavo Mendanha. O processo avançou nas etapas técnicas iniciais, mas perdeu ritmo posteriormente.
De acordo com a Prefeitura, a atual administração iniciou ainda no período de transição um levantamento das pendências existentes e passou a atuar para regularizar documentos e garantir o aval da União. O processo também contou com articulação política em Brasília para obtenção das autorizações necessárias.
Com a assinatura do contrato concluída, o próximo movimento da gestão será a elaboração dos editais e a realização das licitações que permitirão o início das obras financiadas pelo Banco dos Brics.
